O Mercado e o Cotidiano: A política dos “políticos”.

O Mercado e o Cotidiano: A política dos “políticos”.: Quem não quer ser rico financeiramente? Ter carro importado, lancha, uma bela casa com piscina, viajar todos os meses, ser convidado à ma...

A política dos “políticos”.

Quem não quer ser rico financeiramente? Ter carro importado, lancha, uma bela casa com piscina, viajar todos os meses, ser convidado à maioria das festas gratuitamente, ter privilégios, ser paparicado por muitos, enfim, ter tudo que o dinheiro pode comprar, é difícil achar quem não queira. É desta forma que descrevo a vida de uma pessoa que se elege vereador, deputado, prefeito, senador e governador, que e são respectivamente degraus do poder e de riqueza, com intenção apenas de acumular capital.

“A política é uma atividade orientada ideologicamente para a tomada de decisões de um grupo para alcançar determinados objetivos.” (texto extraído da internet)

O objetivo descrito no texto acima é o social, é o bem estar e a qualidade de vida da sociedade, que é bem parecido com a finalidade da administração publica, mesmo que as ideologias políticas sejam diferentes, tais como políticas socialistas e liberais, esquerda e direita etc. o resultado de qualquer ideologia é buscar sempre o melhor para o povo.

Atualmente o grande problema que a política traz para administração publica é a intenção de enriquecer de qualquer maneira, mesmo que seja as custa da miséria de muitas pessoas. Não sei ao certo, mas acredito que 90% das pessoas de querem ou já entraram na política tem a intenção do enriquecimento, ao invés de achar melhores formas para o povo viver. Onde deveria haver respeito pelo cidadão há descompromisso com a vida do próximo, onde não há educação, saúde e saneamento básico, há políticos milionários, onde tem poluição e desenvolvimento não sustentável há iates, pesca e caça indiscriminada, onde há violência há abuso de poder pelos políticos e autoridades policiais, e onde tem tudo isto, tem miséria, fome, marginalidade, crimes etc.

No âmago de toda a política criou-se algo inadmissível, que é o corporativismo político, que praticamente blinda os políticos mal intencionados, deixando qualquer protesto e intervenção social, sem eficácia. Ao criar-se uma teia de relacionamento político, fomentado pelo dinheiro, limita-se as fiscalizações, as condenações, as acusações etc. nos restando apenas poucos gritantes e indignados com boas intenções, e muitos oportunistas e falsos militantes da verdade e da probidade. O que espero é que um dia o povo não precise aceitar os 30 reais de boca de urna, para que posse ser feita uma política limpa.

Qual é seu preço? Você tem valor?

Qual é seu preço?

                Parece ser uma pergunta pejorativa, mas não é, trata-se apenas de quanto você se valoriza ou de quanto acha que vale seu trabalho, sua idéia, suas habilidades etc. Nada mais do que externa um valor próprio, não por quanto te compro, mas sim qual é o seu valor.

                Acredito que toda a equipe de recrutamento de pessoas deva usar esse tipo de pergunta, pode não sair da boca do entrevistador, mas com certeza tem esta na cabeça dele. A dificuldade de extrair o valor correto de uma pessoa, visando um ponto especifica da mesma, é extrema, pois subestimar e supervalorizar são quase que unanime no mercado.

                O que é ruim, se supervalorizar ou subestimar? Os dois, pois perdemos muitos talentos e pessoas de bom calibre pelo simples fato de escolherem uma ou outra, mas o pior mesmo é não pagar o valor que uma pessoa merece. O que temos muito por ai são egocêntricos ganhando muito sem merecer e humildes ganhando pouco, mas merecendo mais, pelo simples fato de quem exterioriza melhor.

                No fundo, nos devemos saber qual nosso valor, escolher que tipo de valores queremos, se é um valor de habilidades, se é um valor monetário, se é um valor ético ou idealista, valor moral, tudo isso é que vai definir o quanto pagamos e o quanto recebemos. Talvez eu vá mais fundo neste pensamento em dizer que o Brasil está tão afundado porque fugiu destas valorizações, o ambiente político administrativo, que é quem tem que apoiar a sociedade, se sustenta em pilares de valores imorais, o que acabou distorcendo os valores que queremos a os valores que devemos dar as pessoas. Hoje meu estado apóia uma das maiores atrocidades políticas da atualidade, que é desviar dinheiro público para enriquecimento, com a simples desculpa de que, se não fizer vem outro e faz.      

A importância das escolinhas de esporte.

            Vou começar parafraseando o que o jogador Pelé disse ao completar seu milésimo gol, “vamos dar mais atenção as crianças, pois elas são o futuro do nosso país.” Hoje não somente nosso país como o mundo precisa de uma integração social que não seja vinculado a um fardo capitalista, com a globalização intensificada pelo uso da internet, acabamos por dar menos importância a uma ferramenta de socialização e educação tão importante quanto qualquer outra, que é o esporte em suas categorias bases(escolinhas). Para Norbert Elias e Eric Dunning, o esporte, e o lazer, uma vez que o primeiro está contido na esfera do segundo, parece ter sido ignorado como objeto de reflexão sociológica e de investigação porque é considerado como algo que se encontra situado no lado que se avalia de modo negativo no "complexo dicotômico de sobreposição convencionalmente aceite como, por exemplo, entre os fenômenos de 'trabalho' e 'lazer', 'espírito' e 'corpo', 'seriedade' e 'prazer', 'econômico' e 'não econômico'" (ELIAS, N., DUNNING, 1992, p 17).

            Quando na minha infância tive contato com esporte por incentivo de meus pais, passei por diversas experiências com escolas de esporte. A minha mais antiga foi com a natação, a primeira relação esporte/grupo/competição. Essa experiência foi na escolinha de natação do Macapá esporte clube, onde tinha como professor o Nadilson e o Paulo (Professor de tênis da água Azul), lá fiz amigos que até hoje tenho contato, fiz viagens de competição, e comecei a aprender a socializar, passei também pela piscina olímpica, era como eu chamava na época, hoje tem outro nome, conheci professores excelentes como o Ancelmo(Velho), Eu o temia pelos seus treinos fortes, eu tinha apenas 12 anos. Depois passei pela escolinha de Basquete, com professor Augustinho, onde tive prazer de conhecer Felipe, que quando adulto acabou jogando adulto pelo Corinthias, treinei vôlei e futsal nas escolinhas do Paulo Conrrado, em seguida comecei a jogar tênis de quadra com o professor (e Pai) Abel, nesse momento tive a oportunidade de conhecer muitas pessoas, que hoje são políticos, advogados, empresários etc. Após o tênis passei ao futebol de campo, na escolinha do Nildo e Samuel, dois ex-jogadores profissionais, a escolinha era no estádio Glicério marques, escolinha que depois foi comandado pelo Professor Miguelzinho (Escolinha de Arte), que foi um verdadeiro mestre para mim e outros alunos, ele não tinha formação acadêmica e nem pedagógica, mas ele era tão bom quanto uma pessoa com formação. Lá conheci vários jogadores que até hoje estão em campo, como Everton, que varias vezes foi destaque nos campeonatos regionais, enfim  eu e outras demais tivemos uma boa experiência com as escolinhas.

            Hoje não vejo mais estes tantos de oportunidades para as crianças, não vejo escolinhas, não vejo mais os professores. Esta fase foi tão importante para mim e para outras pessoas, nos ensinaram a viver em grupo, a competir lealmente, a ter sentimento de ajuda e reciprocidade, a ter responsabilidade ou pelo menos saber o que é. Cito agora o que as autoridades acham das escolinhas como fator social: [...] o desporto é entendido como uma coisa vulgar, uma atividade de lazer orientada para o prazer, que envolve o corpo mais do que a mente, e sem valor econômico. Em conseqüência disso, o desporto não é considerado como um fenômeno que levante problemas sociológicos de significado equivalente aos que habitualmente está associado com os negócios ‘sérios’ da vida econômica e política. (ELIAS, N., DUNNING, 1992, p 17)

           

Veja o que diz o relatório da ONU:

A educação física é um componente essencial da educação de qualidade e uma parte integral da aprendizagem por toda a vida. Negligenciar a educação física reduz a qualidade da educação, com futuros impactos negativos na saúde pública e nos orçamentos da saúde. A educação física é a única matéria no currículo escolar que focaliza especificamente o corpo – seus próprios, assim como os dos outros – e os ajuda a lidar com muitos dos desafios enfrentados por jovens, incluindo o risco do HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmitidas e os perigos do tabaco e das drogas. Oferecer aos alunos a oportunidade de praticar esporte na escola assegura que recebam uma educação completa, que trate do corpo, da mente e do espírito. (RELATÖRIO, 2003, p.18)

                É incrível como a solução foi aplicada e hoje temos um país melhor (não o ideal), um Estado melhor, pelo fato das pessoas que estão comandando hoje, terem passados por estas fases da educação, e o que não podemos deixar de fazer agora é justamente o que foi feito para nós quando criança, pois dependemos disso para o amanha, o Amapá é um povo que precisa desta metodologia de educação, que visa socializar e educar também através do esporte. Veja o beneficio de ter saúde, mente e caráter construído em bases sólidas, é um gigantesco impacto na economia, no convívio social e político, que traria muito retorno a longo prazo, como diminuição de índices de ocorrências policiais, menos gastos com saúde, e melhor qualidade de vida. Desta forma poderíamos achar um viés da cultura autodestrutiva que hoje predomina neste Estado, País e no Mundo.

                O esporte é um elo da educação que vai ajudar no transporte do jovem para a fase adulta, vai ajudar nortear o horizonte de cada cidadão, e é justamente isso que as escolinhas de esportes fazem, contribuem imensamente para o desenvolvimento saudável da população, socializa os povos e evita os conflitos com a pratica do lazer, prazer e educação.   

liminar para suspender efeitos da sessão de cassação do Prefeito de Santana

DESPACHO

Data: 16/11/2011
Magistrado: CARLOS ALBERTO CANEZIN

Teor do Ato:

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por José Antônio Nogueira de Sousa, devidamente qualificado na peça inicial, por seu advogado constituído, com pedido liminar, em desfavor da Câmara Municipal de Santana, alegando, em apertada síntese, que na data de hoje a autoridade coatora reabriu os trabalhos da comissão processante que apura denúncia feita pelo Sr. João Sergio Guedes dos Santos e submeteu a julgamento por parte dos vereadores impedidos legalmente de votar, estão processando e julgando um processo administrativo constituídos de nulidades absolutas de pleno direito.

Aduziu ainda que o processo referenciado possui vícios processuais que violam o devido processo legal, implicam em cerceamento de defesa, e afronta do direito ao contraditório, além de irregularidades quanto a votação por vereador impedido, atos que estariam sob julgamento nos autos da Ação Ordinária de Ato Administrativo.

Ao final requereu em sede liminar a suspensão da eficácia de qualquer deliberação da comissão processante e da Câmara Municipal que possa esvaziar as decisões judiciais já proferidas

Com a inicial, além dos documentos que qualificam o impetrante, juntou fotocópia da decisão proferida nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 7142/2011 e espelho do respectivo andamento processual; andamento processual da Reclamação nº 1050/2011; fotocópia de acórdão que entende favorecer sua tese; fotocópia da ata da 53ª Reunião Ordinária ocorrida no dia 27/09/2011; Certidão emitida pelo Gabinete da Presidência, deliberando pelo recebimento da denúncia formulada por João Sérgio Guedes dos Santos, e conseqüente afastamento imediato do denunciado do cargo de Prefeito Municipal; fotocópia de notificação endereçada ao Prefeito Municipal de Santana, comunicando a deliberação de afastamento do cargo; fotocópia de certidão emitida pelo Secretário Especial da Mesa Diretora; fotocópia de denúncia oferecida por João Sérgio Guedes dos Santos.

Era o que por hora havia a relatar.

Estando a petição inicial devidamente instruída, passo a analisar nesta oportunidade apenas o pedido liminar.

Registre-se que as razões que motivaram o processo administrativo que instaurou a Comissão Processante contra o impetrante não serão analisadas, isto em homenagem ao princípio da independência dos Poderes constituídos.

Todavia, observo que quando da instauração da mencionada Comissão Processante (Ata da 53ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da VI Legislatura, da Câmara Municipal de Santana) os vereadores Zé Luiz e Josivaldo Abrantes, o primeiro irmão do impetrante e o segundo irmão de um Secretário Municipal, anunciaram seus respectivos impedimentos para participarem da mesma, a qual tem por objeto apuração dos fatos que embasaram a denúncia e conseqüente cassação do mandato de Prefeito Municipal que é exercido pelo impetrante. Isto porque o artigo 5º, I, do Decreto-Lei 201/67, menciona que o vereador impedido não poderá integrar a Comissão Processante.

A intenção do legislador foi tornar a votação da Comissão Processante legítima, fazendo-a composta de pessoas que discutem os termos da denúncia que lhe foi dirigida e no final apresentem seus votos despidos de quaisquer ânimos e/ou sentimentos que caracterizem inimizade pessoal ou interesse na decisão.

Na mesma Ata observo que os demais vereadores não se manifestaram impedidos, dentre eles constam Robson Rocha e Ângelo Antônio e Silva, respectivamente filho do ex-prefeito do município de Santana - Rosemiro Rocha e irmão do atual vice-prefeito Carlos Matias, cujas ações demonstram ser muito além de opositores políticos do impetrante, mas interessados na cassação do mandato do impetrante, já que o Sr. Rosemiro Rocha é autor de uma ação de Investigação Judicial em desfavor do impetrante, tramitando perante o Tribunal Superior Eleitoral, enquanto que o vice-prefeito Carlos Matias assumiria a administração municipal no caso da cassação do mandato de prefeito do impetrante. Esses fatos são notórios e independem de provas, a teor do disposto no artigo 334, I, do Código de Processo Civil.

Desta forma e por cautela, objetivando obstar futuros danos que possam advir da decisão da Comissão Processante da Câmara Municipal de Santana instalada nesta data (16.11.2011), entendo por bem em conceder a liminar, para suspender a eficácia de qualquer deliberação da Comissão Processante, até o julgamento do mérito do presente writ.

Expeça-se a respectiva notificação à Autoridade Coatora, bem assim ao seu órgão representação judicial, cientificando-a para que preste informações no prazo legal, bem assim cientificando-a da decisão liminar ora concedida.

Após, encaminhem-se os presentes autos ao Juízo da 1ª Vara Cível, para o qual aleatoriamente foi distribuído.

Santana-AP, 16 de novembro de 2011, 23horas17 minutos.

Nova governança ambiental

31/10/11 07:31 | Fábio Feldmann - Consultor em sustentabilidade






Tramita no Senado Federal o Projeto do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados após complexo e controvertido processo, que opôs ambientalistas e ruralistas, com aparente vitória destes últimos no que tange a muitos aspectos já debatidos

O pano de fundo dessa discussão envolve a compreensão do que é a sustentabilidade, uma vez que o elemento essencial desse conceito é a ideia de um horizonte de tempo de médio e longo prazo: caso o uso dos recursos naturais se faça em uma equação de curto prazo, certamente estará comprometida a continuidade da atividade a médio e longo prazo.

Existe um denominador comum difícil de ser estabelecido entre ruralistas e ambientalistas, pois se confrontam os interesses de curto prazo versus uma visão de sustentabilidade que requer a garantia da manutenção dos processos ecológicos indispensáveis à perenidade da atividade agropecuária.

Do ponto de vista prático, as mudanças propostas pelo Código Florestal beneficiam um enorme contingente de proprietários rurais, cabendo aos ambientalistas demonstrar a estes e à sociedade de maneira geral que as mesmas podem prejudicar o seu próprio negócio. Isso remete um pouco à fábula da galinha dos ovos de ouro.

Imagine o seguinte: tentar convencer um proprietário rural no Mato Grosso, localizado na área de expansão de fronteira agrícola, que destruir a floresta para plantar soja ou colocar cabeças de boi irá contribuir para o aumento de gases efeito estufa na atmosfera e, com isso, prejudicar o regime de chuvas da região, além da perda de polinizadores da biodiversidade. Independentemente de qualquer questão legal.

O grande desafio reside em estabelecer uma agenda que permita compatibilizar o curto e o longo prazo, sendo indispensável que se pense, efetivamente, em um novo modelo de governança ambiental no Brasil. O primeiro passo, certamente, passa pelo redesenho dos órgãos governamentais de meio ambiente, que estão institucionalmente fragilizados.

Paradoxalmente, as exigências legais se ampliaram muito em trinta anos em função da importância que a temática ganhou, mas se olharmos friamente os números, a participação destes nos orçamentos públicos continua rigorosamente insuficiente. As licenças ambientais elencam dezenas de condicionantes e a capacidade de garantir a sua implementação é absolutamente precária. Em outras palavras, é o mundo do faz de conta.

Um novo modelo de governança ambiental deveria passar pelo redesenho das instituições governamentais de meio ambiente e, simultaneamente, incluir nas políticas setoriais a sustentabilidade socioambiental. Imaginar que o Ibama é capaz de combater o desmatamento nos biomas brasileiros apenas através do exercício do poder de polícia é absolutamente ilusório.

Um exemplo urbano da falta de uma boa governança ocorreu na região metropolitana de São Paulo, cujos mananciais foram ocupados por mais de dois milhões de pessoas nas últimas décadas. Hoje, o governo investe milhões em medidas de mitigação de eficácia limitada na região pois foi incapaz de formular e implementar boas políticas públicas de desenvolvimento urbano metropolitano. Ou seja, o Brasil e o mundo precisam discutir seriamente o tema da governança. Talvez na Rio + 20, ano que vem, isso ocorra.

As incertezas e o medo da mudança.

 

Qualquer que seja a mudança sempre causará a insegurança no ambiente, de um lado aqueles que acreditam e de outro os que desconfiam, e diante disto há uma guerra de argumentos, causas e desculpas, o que expõe na verdade a opinião influenciada ou não de cada um.

Após aderirmos ou coercitivamente tenhamos que aceitar a mudança, devemos ser consciente da dificuldade que virá, pois todo mudança é difícil. Ter paciência e entender melhor os mecanismos de funcionamento, a realidade dos processos e a situação financeira, são ferramentas que nos ajudarão a ver de um ângulo diferente o macro e o micro ambiente. Imagine que na sua casa a renda irá diminuir por conta de vários fatores, e no momento em que soube, vivia em situação estável usando de créditos dos limites bancários. Sabendo da realidade, cortam-se as despesas superficiais, até a quitação dos limites devidos, e posterior a isso que poderá voltar como era antes. A mudança foi agradável? Não. Quais a explicações da mudança?  Terá o modo de viver alterado? Sim, temporariamente. Um dos motivos deste exemplo é o corte no limite, porque simplesmente estava gastando recursos que não eram seus, e terá que repor até poder voltar a ter um orçamento melhor.

A incerteza e o medo da mudança (do novo) acontecem em todo lugar, em casa, numa empresa, na administração estatal, na administração municipal, sempre vai envolver pessoas e recursos, o que devemos sempre ter em mente é o futuro, é economizar ao Maximo, criar superávit para que no futuro possamos colher o melhor, dar qualidade de vida, mas em primeiro lugar temos que superar o medo da mudança, da incerteza e que no final das contas os desempenhos e os louros serão maiores.  

Risco moral, o dinheiro do povo.

Risco Moral, o dinheiro do povo.

“A expressão risco moral (do inglês moral hazard) designa um tipo de falha de mercado em que a existência de um seguro contra um determinado risco aumenta a probabilidade de ocorrência do evento que origina esse risco. Por exemplo, o dono de um estabelecimento comercial que esteja seguro contra roubo poderá deixar de ser tão cuidadoso na proteção do estabelecimento dado que a existência do seguro reduz o incentivo para a prevenção. Outro exemplo são os casos dos seguros de saúde com coberturas completas que, segundo estudos, têm um impacto forte nos recursos a cirurgias plásticas ou na utilização de cuidados de saúde ao domicílio, razão pela qual muitas apólices excluem este tipo de coberturas.”

Segundo Pindyck e Rubinfeld, há risco moral “quando uma parte apresenta ações que não são observadas e que podem afetar a probabilidade ou a magnitude de um pagamento associado a um evento”.

Em outras palavras risco moral é quando alguém pega seu dinheiro, mas não se responsabiliza por ele, ou quando alguém deixa de se responsabilizar porque pagou a outros para segurar ou ressalvar um bem. Temos muitos exemplos que abordam o risco moral como: Os seguros, plano de saúde, os bancos (com transações de empréstimos dos recursos em depósitos de seus clientes), e um exemplo que eu queria abordar, as tributações, taxas e impostos.

Os 3 poderes como estado maior, possuem a obrigação de administrar, legislar e executar as receitas e os dispêndios públicos, cada qual em suas respectiva competência. Este estado tem a responsabilidade da melhor aplicação e de garantir que sejam aplicados os recursos públicos tributados, taxados e impostos a sociedade. Todo via a sociedade espera que estes recursos, que neste caso são nada mais do que investimentos para estrutura da administração pública, infra-estrutura das cidades, educação e desenvolvimento social. Como um “acionista do estado”, a sociedade tem o direito de receber o retorno dos seus investimentos, o que hoje, nem de longe é cumprido.  Ai que entra a questão do risco moral, os agentes e responsáveis por estes recursos que provem do povo, possuem a missão de dar retorno dos recursos a população, o que na maioria dos casos não acontece. O estado (união, estados e municípios e DF) recebe os recursos, mas gerem sem qualquer responsabilidade, sem preceito moral ou ética, por que agem como se fossem corretores sem escrúpulo, visando apenas suas ótimas bonificações por terem obtido recursos suficientes para alguém ou alguma empresa. São políticos e empresas, junto com a Administração Pública, que acabam por limitar a até mesmo exaurir o dinheiro que tem por dever retornar ao povo em forma melhorias a vida social, sem qualquer remorso ou culpa, apenas para alimentar o poder e dar continuidade aos jogos de poderes e capitais.