Democracia vem da palavra grega “demos” que
significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o
poder legislativo e o executivo.
Embora existam pequenas diferenças
nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo
democrático de outras formas de governo.
Democracia é o governo no qual o
poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos,
diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
Democracia é um conjunto de
princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.
A democracia baseia-se nos
princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos
fundamentais dos indivíduos e das minorias.
As democracias protegem de governos
centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível
regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e
receptivo às pessoas quanto possível.
As democracias entendem que uma das
suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão
e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida
política, econômica e cultural da sociedade.
As democracias conduzem regularmente
eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa
democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um
partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
A democracia sujeita os governos ao
Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção
legal e que os seus direitos sejam
protegidos pelo sistema judiciário.
As democracias são diversificadas,
refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias
baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.
Os cidadãos numa democracia não têm
apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu
lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.
As sociedades democráticas estão
empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As
democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto
nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao
desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.
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