Um estado complexo e rico. (Uma visão bem superficial)

O Amapá, imagem do longínquo Brasil, extremo norte, entrada e saída vias área e aquática, um isolamento comercial que dificulta o transito interestadual. Um estado grande e rico, e preservado.

Complexidade nas áreas, e dificuldade de exploração, descrição do Amapá:

·         Reservas indígenas

·         Reservas ecológicas

·         Florestas virgens

·         Parque florestal

·         Projetos de assentamentos

·         Áreas de marinha

·         Áreas de fronteira internacional

·         Áreas Ressacas

·         Quilombolas

Descrição de produtos primários comerciais:

·         Madeira de Lei

·         Minério

·         Pesca

·         Pecuaria

·         Agricultura e extrativismo

·         Gás e combustível (fase de pesquisa)

 

Maior parte do estado está sobre a descrição feita, muitas áreas de não permissão de atividade comercial e exploração. A maior parte do estado não é demarcada(não há medidas georreferenciadas), provoca conflito de competências, INCRA, ESTADO, SPU, etc.

Uma parcela da população do interior não consegue explorar os potenciais naturais que possuem, falta qualificação, licenças, fomento, etc. conflitos de interesses públicos e privados e conflitos de competências no território também geram dificuldades (por exemplo: a Municípios praticamente inteiros em propriedade ditas particulares). Não vejo falha no Estado(governo), pois o Estado(Área) possui áreas densas de florestas e rios, que dificultam muito o trabalho de desenvolvimento dos interiores.

Destacando que o processo de desenvolvimento do interior tem que respeitar o processo de desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental (o que é corretíssimo). Isso gera um conflito de interesses, pois a maior parte dos que querem a exploração almeja somente o ganho, sem preocupação social e ambiental.

Planejamento Tributário – Finalidade

Navegando no âmbito tributário brasileiro, podemos ver a forte cobrança do Estado em impostos, taxas e contribuições. O Brasil figura entre os Países de maior carga tributária do mundo, e lidera como país onde se mais trabalha para se pagar impostos, tornando carga tributaria em um grande vilão do sucesso das empresas, e mostrando a importância do planejamento tributário.

O planejamento tributário tem um objetivo, a economia legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao Estado. (www.portaltributario.com.br)

Essa economia é realizada por um planejamento tributário, que tenta de forma jurídica legal, diminuir o ônus tributário de uma pessoa física ou jurídica, aplicando conceitos que tem a finalidade de planejar quanto se pode economizar nos tributos cobrados. Aqui temos 3 finalidades do planejamento tributário:

·         Evitar a incidência o fato gerador – Que é evitar a causa e o motivo pelo qual um tributo é cobrado. Entende-se que este desvio deve ser legal, que não contenha oposição jurídica, caso contrario é incluído com sonegação ou evasão fiscal.

·         Reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de calculo – Efetuar deduções na renda, permitindo uma redução na base de calculo para gerar menor imposto. As deduções pertinentes estão redigidas em Lei, obedecendo alguns critérios.

·         Retardar o pagamento do tributo, postergar o seu pagamento, sem ocorrência de multa. Aqui temos as transferências de data de faturamento, o que pode postergar pagamentos em 30 dias ou mais.

A importância do planejamento tributário como finalidade de reduzir o ônus que o tributo causa, faz com que cada dia mais as empresas e a sociedade se preocupe em diminuir os encargos tributários, pois essa economia possibilita uma melhor eficiência dos empreendimentos, dos negócios, das empresas e do setor público, pois implica em mais investimentos, mais ofertas de emprego, aumento período de vida das pequenas empresas, melhor saúde financeira entre outros benefícios. Isto tudo porque uma grande parte dos custos dos produtos comercializados e das retenções das pessoas físicas, são por parte de impostos, taxas e contribuições cobrados pelo Estado.

Oposição hipócrita e decisão acertada!

Entre tapas e beijos, lados, diferenças, o jogo politico percorre o Amapá, com o centro do furacão na capital, a oposição atual, antiga situação, faz alvoroço diante da situação de dificuldade que o Governo passa, e vem agora se fortalecendo pelos contrariados com o Governo, muitos por não conseguirem a tão sonhada teta, tal aquela dado pelo antigo Governador Waldez. Muitos dos críticos se aproveitam de suas bocas e da falta de conhecimento em administração publica por parte da população, o que os tornam terrivelmente perigosos, não para o Governo, e sim para a população.

O Governo assumiu o trabalho de governar um Estado atolado de dividas, entranhado pela corrupção. Como em uma família, quando se possui muitas dividas, pouco sobra para se investir, não tem o tênis de marca, a calça de marca, a sonhada viagem, utensílios domésticos novos, já ficando duro pagar à doméstica. Essa o oposição de governo que citei a pouco, nada mais do que o filho mimado, que não quer entender a situação da família, quer de tudo do melhor sem ter dinheiro para garantir, e passa a brigar por não poder luxar e não querer viver na humildade, pois é isso que a vida lhe permite.

Entretanto muito além desse jogo de oposição de filho mimado e mal acostumado, é oportunismo de mal caráter, de gente que só pensa em tirar vantagem do patrimônio publico, de gente que já foi presa e ainda hoje esta em processo de acusação de corrupção. Uma parte desta oposição é corrupta, safada e sem escrúpulos. Eu acredito na administração do atual govenador Camilo Capiberibe, ele está fazendo o certo, não digo que não há erros, pois ele não pegou esse estado em ótimas condições, o Governo tem sim dificuldade e problemas sérios, mas isso é comum em qualquer gestão de grande complexidade, não fácil, e nem pensavam que seria. A vida é sempre estar ajustando, aparando, corrigindo, para que as situações possam ficar melhor. 

O Governo toma as decisões acertadas, eu penso assim, hoje ele tapa o buraco que foi deixado na saúde, na educação, na previdência e em outras áreas, e ainda consegue investir com recursos captados na união, como o plano de habitação, melhoria nas rodovias, projeto da banda larga, segurança publica, concursos públicos etc. Com todas as dificuldades, os coisas estão melhorando, amanha esse estado vai ser melhor, pois o Governador decidiu fazer diferente, enfrentar, corta na pele, "roça e plantar", pra que o amanha seja melhor nesse Estado. 

 

Reflexão sobre o novo Pre. da CDH da Câmara - Marco Feliciano

O Que É a Democracia? Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade. A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias. As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível. As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade. As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo. A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário. As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades. As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”. Opiniões Publicas do Deputado e Pastor Marcos Feliciano: Em 2011, ele usou o Twitter para dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. "A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!", escreveu. “Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição". No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de "cura gay".” (Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/03/07/comissao-de-direitos-humanos-elege-pastor-polemico-como-presidente.htm) As atitudes do Deputado Marco Feliciano não condizem com o posto assumido por ele, o de Presidente da Comissão de direitos humanos da câmara, suas opiniões são contrarias aos princípios democráticos expostos, penso que é uma afronta a tais princípios.    PENSE BEM!

A educação é besteira, melhor que eles sejam burros e pobres.

A muito se fala que para um político o investimento em educação é besteira, pois seria como jogar contra o patrimônio, para eles a ação de educar deixa o povo lúcido em relação corrupção e melhora a memória, pois somos o povo sem memória, porque os políticos corruptos sempre voltam( é o que eles querem).

O Estado Brasileiro paga muito mal seus educadores, isso é comprovado e esta postado em toda rede de internet .br, é tão verdade que para o político a educação é besteira que não há esforço para melhoria salarial, pois salário baixo não atrai qualidade, e puxa o oportunismo do mal educador, o enrrolão.(Os filhos dos políticos estão nas escolas particulares mesmo)

Mas isso não é de hoje, vem lá do coronelismo, dos currais, “vamo manter todo mundo burro aí pra não pertubar”. Hoje o povo já é um pouco mais esclarecidos, pois ainda tem gente que quer a mudança, mas a maioria ainda não tem memória e lucidez política. A prova disso são os fatos da política, estão aí na cara, eleição da presidência do Senado, as últimas eleições Municipais onde O prefeito claramente corrupto conseguiu quase 50% de votos em segundo turno, sem falar dos políticos envolvidos nas diversas ações da PF que voltaram a assumir cargos políticos e outros que ainda voltarão a assumir em 2014, é a tal da falta de memória mais uma vez.

Então é por isso que a educação é besteira para esses caras, para eles o que serve é deixar a maioria burra e sem renda, para não poder ter acesso a educação de qualidade, para que possam roubar, influenciar, executar o nepotismo etc. 

QUER ABRIR UM HOTEL EM MACAPÁ, PENSE BEM!

O setor hoteleiro em Macapá foi muito especulado nos anos de 2006 a 2009, diversos empresários de outro ramo tentaram entra neste mercado, pois o movimento em hotéis era grande, e algumas autoridades públicas fomentavam de forma especulativa, que esta área necessitava de mais hotéis, e que o mercado hoteleiro era fraco, comentário esse sem qualquer estudo de mercado, na época a SETUR fazia esse papel errôneo.

Como num passe de mágica, prédios começaram a se erguer, era visível, surgiam com grandes ideias, pianos bar, atendimento executivo, elevadores etc. uma atitude empreendedora, mas esqueciam de algo, a quem eles iriam atender.

Primeiro tombo quando falamos em hotel falamos em hospedagem voltada ao turismo, primeiramente, não temos turismo que preencha a grande parte das ofertas de leito, a diferença é enorme. Segundo tombo, A maior parte do fluxo de hóspedes em hotéis são os de representantes comerciais, e em 2010 este fluxo baixou mais da metade em todos os hotéis. Terceiro tombo, a guerra por tarifas mais baixas, que culminou na perda de muitos hotéis (concorrência), pois com a construção de tantos hotéis a oferta de leitos aumentou, tudo isso quando as procuras pelos leitos baixavam, o que é o inverso de uma lei da economia.

Posso citar alguns que padeceram diante deste setor, Ceasar Park, Imperial hotel, Villa Country, é o que me recordo agora, outros hotéis já estavam a venda. Tenho relatos de que o faturamento da maioria dos hotéis caiu mais de 30%, alguns mais de 50%, causou pânico, virou uma guerra por hóspedes, piorou quando uma rede nacional resolveu entrar, o IBIS, que não cabe nessa leitura pois as suas variáveis de demanda e oferta são diferentes das que estão em Macapá(Desigualdade de concorrência).   

Então, a não ser que você tenha um contrato em que ocupe todos os leitos, durante pelo menos 6 meses, pense muito bem antes de investir. Fico triste em fazer esta analise, mas é a verdade, o turismo não é suficiente pra dar estabilidade e as representações comerciais (A Principal clientela do setor hoteleiro desta cidade) são disputadas a tapa. 

Para onde foi o recurso de dezembro da PMM?!

         Este é o demonstrativo dos repasses constitucionais feito a Prefeitura de Macapá na gestão de Roberto Góes(PDT), e ontem, e acredito que com razão, o atual Prefeito Clécio Luis(PSOL) decretou estado de emergência em alguns setores da administração Municipal.

        

         A pergunta é:

Para onde foi este valor recebido?

       Foram 27 milhões fora ICMS e IPVA (Estaduais). O que aconteceu com estes recursos? Onde foram aplicados? Que despesas foram pagas?

Macapá - AP
dezembro/2012

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	12.521.654,55	2.513.983,01	4.092.407,58	19.128.045,14
ITR	1.614,88	241,79	240,61	2.097,28
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	2.964.409,70	1.762.626,99	3.354.298,97	8.081.335,66
Total	15.487.679,13	4.276.851,79	7.446.947,16	27.211.478,08

STN - Secretaria do Tesouro Nacional: Repasses constitucionais.